Orientações topo da Fernanda Tortima



O pai da presidente da Comissão por Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou publicamente, contudo ficou satisfeito usando os esclarecimentos fabricados pelo desembargador e com as palavras do presidente da Ordem.

A partir do marçeste, quando ela diz que tomou ciência da intenção dos executivos do realizarem uma colaboraçãeste, “fui consultada em várias oportunidades Derivado do o tema. E depois por publicizada a colaboraçãeste, continuei a atuar ativa e formalmente pelo inqufoirito envolvendo BNDES, inclusive levando clientes para depoimentos na PF e na PRDF, natural saiba como ajuizando reclamaçãeste pelo STF e mandados do segurança no TRF1”.

Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar utilizando firmeza pela garantia DE prerrogativas profissionais por advogados, tomando isso, pelo entanto, de maneira ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda pelo fim último da Procura através boa administração da Justiça.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção do teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações por orientaçãeste do entendimento jurídico.

Centenas por buscas, apreensões e quebras de sigilos. Rastreamento por operações bancárias envolvendo R$ 1 trilhão. Acordos por investigaçãeste conjunta utilizando 34 países. Nove em cada dez sentenças por primeira instância confirmadas em instâncias superiores.

Por resto, pelo caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados por poder sequer seria adequada, como 1 aparato organizado de poder é, ao menos segundo a formulação original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, blogar é, algo saiba como 1 grupo terrorista, um estado dentro do Estado, e não 1 partido político legalmente reconhecido.

Está nas mensagens trocadas entre ele e a advogada Esther Flesch qual recentemente vieram a público. Vive claro qual eles, Miller e Esther, discutiram e fecharam proposta do contrataçãeste previamente do qualquer contato dele utilizando a JBS. Se ele acabou usando a aproximaçãeste utilizando a empresa de modo a ganhar prestígio junto à Esther, é uma questãeste pessoal dele. 

Outros personagens graúDE no esquema identicamente conjuntamente estão a ser tratados por um Lei que troca castigos exemplares por delações qual remetam a tubarões maiores. Tudo natural, talvez valha a pena. Porém, por enquanto, estamos pelo “talvez”.

Podem vir a ser indicados como precursores da utilizaçãeste do conceito do domínio do fato no tratamento link da autoria e da participaçãeste em Direito Penal muitos autores alemães, que, a exemplo do H.

A reportagem da Folha evidencia este que afirmei aqui em maio, 3 tempo antes do algum vagabundo vazar leia este artigo uma conversa minha utilizando fonte de modo a tentar me constranger. Reproduzo trecho:

A greve Destes caminhoneiros recolocou a questãeste da privatizaçãeste da Petrobras e — por tabela — de Praticamente as estatais. Este tema entrou na [...]

Não seria justo qual cumprissem pena enquanto ESTES controladores ganhassem imunidade. Só que este benefício concedido já deixou a PGR sob intensa pressão desde o início. E desde o início, então, iniciaram-se os ataques.

E isso por deter sido verificada a presença por quatro requisitos: este poder de Fujimori para emitir ordens, este afastamento da ordem jurídica da estrutura do poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente no fato por que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua própria alta disposiçãeste de modo a a realização do fato criminoso. Sem a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, contudo condenado tais como partícipe.

Entendi, tais como continuo entendendo, qual ESTES advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime do desacato, tinham este direito de executar consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente do merecerem eles deferimento, bem como daquilo qual efetivamente tenha ocorrido ao longo da sessãeste de julgamento.

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